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Balanço de 3 anos de mandato

Caros munícipes, passados três anos do início do nosso mandato, queremos partilhar convosco o caminho que foi feito.

Um caminho de progresso e modernização, ancorado no desenvolvimento económico, na valorização cultural e na coesão social, alinhado com a agenda 2030 das Nações Unidas para os objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Ao longo destes três anos a Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa, canalizou um conjunto de investimentos estratégicos, alicerçados em candidaturas ao PRR e ao Norte 2030, construindo assim a base necessária para que a concretização de obras significativas para a melhoria da qualidade de vida dos fozcoenses seja uma realidade.

Com uma marca territorial em renovação, mas sempre alicerçada nos 2 Patrimónios da Humanidade, definimos um caminho que queremos virado para as pessoas, para os seus anseios e necessidades.

Neste sentido, começamos por referir a reorganização interna e a modernização dos serviços, que visam uma melhor interação e eficiência dos serviços municipais prestados.

Foi criada uma nova Divisão – Divisão de Educação, Ação Social, Cultura, Desporto e Turismo, por forma a organizar e adequar a estrutura orgânica ao vasto conjunto de atribuições e competências que o município assumiu no âmbito da transferência de competências, nomeadamente ao nível da Educação, Ação Social e Cultura. Esta nova divisão visa garantir uma maior abrangência e operacionalidade dos serviços.

Foram criadas ou reforçadas áreas como:

Ação Social (reforço do gabinete de ação social, criação do Radar Social, do Balcão da Inclusão, da Universidade Sénior, da Atividade Física Sénior, adesão ao Programa ABEM, teleassistência, etc.);

Habitação (desenvolvimento da estratégia local de habitação que resultou na submissão de 30 candidaturas ao 1º Direito, que permitirão beneficiar com melhores condições habitacionais 86 pessoas do concelho. Está atualmente em elaboração a Carta Municipal de Habitação, um instrumento de planeamento que permitirá acolher novas respostas habitacionais);

Educação (CAF, AAAF, AEC´s, Projeto de Promoção do Sucesso Escolar, Férias Ativas, cheque educação, abertura do Curso Técnico Superior Profissional);

Turismo (Reforço do Centro de Informação Turístico, criação de novos conteúdos de divulgação e produtos, como visitas guiadas, concessão do Hotel Foz Côa Story House, abertura do espaço Terras de Foz Côa e do Welcome Center Pocinho, em execução);

Empreendedorismo (Criação do Espaço Empresa, abertura e dinamização do Mercado Municipal);

Agricultura (valorização dos produtos endógenos em feiras de turismo nacionais e internacionais, abertura do balcão BUPI, criação de um Regulamento de Apoio Financeiro, que se encontra em fase de aprovação);

Cultura (intervenção regular no património concelhio, capelas, fontes, chafarizes, cruzeiros, alminhas, etc. de todo o concelho, criação do projeto CôaCulto e desenvolvimento de outros projetos de valorização do património cultural material e imaterial);

Ambiente (instalação de luminárias LED em todo o concelho, reconversão de alguns espaços ajardinados em jardins mais sustentáveis, rede de distribuição de água em baixa mais resiliente, elaboração do Plano Municipal de Ação Climática e implementação do sistema de gestão integrada para monitorização dos consumos de água);

Demografia (aprovação do Regulamento de Apoio à Natalidade e Adoção);

Desporto (criação de uma rede de caminhos pedestres, transportes de apoio ao futebol e basquetebol de formação, abertura do ginásio do Centro Alto Rendimento do Pocinho, início das obras das piscinas de inverno, revitalização da pista de autocross);

Juventude (criação do Conselho Municipal da Juventude, descriminação positiva dos jovens em todos os regulamentos municipais, com especial incidência no apoio ao empreendedorismo e dinamização do Côa Summer Fest);

Planeamento e Ordenamento do Território (Aprovação do PDM e elaboração do plano de Promoção da acessibilidade no espaço público).

Também na área da segurança de pessoas e bens, foi criada uma nova estrutura nos serviços municipais, o Gabinete de Proteção Civil. De todas as ações inerentes a este gabinete, realçamos a politica de saúde pública e bem-estar animal, área que tem merecido do executivo investimentos muito significativos. Ainda nesta área, importa referir que está prevista a construção do CRO (Centro de Recolha Oficial) com início nos primeiros meses de 2025.

Não podemos deixar de destacar a renovação dos eventos, como o Festival do Vinho Douro Superior e a Festa da Amendoeira em Flor. No Natal, procuramos ter um programa apelativo para os mais novos e que potencialize o comércio local, ao mesmo tempo que trazemos alegria e cor nesta época natalícia.

Nos restantes, procurámos potencializar as suas mais valias, como no Festival de Poesia e Música e no Foz Côa Douro Trail Adventure. Com o Chef´s On Fire, atraímos novos públicos e acrescentamos qualidade ao nosso território.

Terminados 3 anos, que foram desafiantes e de uma grande exigência, seguimos juntos e fortes na construção de um concelho cada vez melhor, onde impere a qualidade de vida e a segurança.

Obrigado a todos os funcionários do município, porque sem eles não seria possível percorrer este caminho! Obrigada a todos os munícipes que são a razão do nosso trabalho!


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