Publicitação de consulta previa da ZIF da Ribeira de Aguiar
A APATA (Associação de Produtores Agrícolas Tradicionais e Ambientais), enquanto futura entidade gestora da ZIF (Zona de Intervenção Florestal) da Ribeira de Aguiar, no âmbito do processo de constituição da referida ZIF, e de acordo com a legislação – Decreto Lei n.º 67/2017 de 12 de junho – vem por este meio publicitar a consulta prévia, da suprarreferida ZIF.
Carta Militar (PDF)
Cuidados no uso do Fogo em Espaços Agrícolas e Florestais
Diminuir o número e a dimensão dos incêndios é um objetivo que nos deve unir a todos. Para esse fim, importa aumentar a consciencialização sobre o perigo que representa o uso do fogo em espaços florestais e agrícolas e alterar atitudes e comportamentos de risco.
Procedimentos Administrativos
A Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, veio estabelecer um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo.
Esta informação não dispensa a consulta integral do Decreto-Lei n.º Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro.
Programa Municipal de Apoio à Recuperação da Atividade Económica no âmbito da pandemia COVID-19
Considerando a situação excecional de crise vivida no âmbito da pandemia da doença COVID-19, e tendo em vista a mitigação dos efeitos nefastos desta crise em termos económicos, o Município de Vila Nova de Foz Côa criou um regulamento com vista a atribuir um apoio extraordinário a empresas e empresários em nome individual com atividade sediada no concelho, que tenham por objeto a prática de atos de comércio e que tenham tido perdas significativas de faturação, resultantes da pandemia COVID-19.
O Programa Municipal de Apoio à Recuperação da Atividade Económica no âmbito da Pandemia Covid-19 é constituído com recursos próprios do município, cujo montante total foi fixado em 100.000,00 Euros.
O prazo para apresentação de candidaturas tem o seu início às 00:00 horas do dia 15 de março de 2021 e termina às 23:59 horas do dia 15 de abril de 2021 para as candidaturas apresentadas por via eletrónica, terminando às 17:00 horas do dia 15 de abril de 2021 para as candidaturas apresentadas presencialmente.
Documentos
- Manifestação de Pesar
- Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) Fase de Focalização (Participação Pública)
- Exercício de Direito de Volo dos Eleitores dm Confinamento Obrigatório
- Município de Foz Côa Reconhecido Pelas Boas Práticas
- Mensagem de Natal
- VITIS 2021/2022 - Abertura do período de candidaturas
- Presença Digital no Desporto
- Foz Côa é dos municípios com melhor eficácia e desempenho económico-financeiro a nível nacional
- Vila Nova de Foz Côa é distinguida como Autarquia Mais Familiarmente Responsável
- Município de Foz Côa adere à plataforma ODSLOCAL
