No âmbito da Lei n.º 50/2018, que estabelece o regime de transferência de competências para as autarquias locais na área social, realizou-se no dia 21 de março, no Município de Vila Nova de Foz Côa, a reunião mensal da Comunidade de Prática, cujo tema foi dedicado ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA).
Este encontro insere-se num ciclo de sessões mensais de partilha e reflexão, promovendo uma articulação mais eficaz entre os municípios do distrito da Guarda e o Centro Distrital da Segurança Social da Guarda. O objetivo destas reuniões é fortalecer o diálogo institucional, promover a troca de experiências e disseminar boas práticas na implementação das competências transferidas na área social, garantindo um serviço mais eficiente e próximo das necessidades das populações.
A sessão contou com a presença ativa de representantes da Segurança Social, do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e da Saúde, que esclareceram dúvidas e apresentaram os apoios disponíveis em cada uma das suas áreas de intervenção. A participação destes parceiros revelou-se essencial para aprofundar o conhecimento sobre os mecanismos de atribuição de produtos de apoio e sobre a forma como as autarquias podem otimizar os recursos disponíveis para melhor servir os cidadãos.
Durante a reunião, foram debatidos desafios e identificadas oportunidades de melhoria no processo de implementação do SAPA, reforçando a importância do trabalho colaborativo entre as diferentes entidades envolvidas. Esta cooperação contínua visa não só garantir uma resposta mais célere e eficaz às necessidades da população, mas também promover uma maior equidade no acesso aos apoios sociais.
Agradecemos a todos os participantes pelo contributo valioso e reiteramos o compromisso do Município de Vila Nova de Foz Côa na melhoria contínua dos serviços prestados à comunidade. Continuaremos empenhados em fortalecer as redes de apoio social e em garantir que a transferência de competências para as autarquias resulte numa maior proximidade e eficiência na resposta às necessidades dos cidadãos.