Sessão de tomada de posse dos eleitos locais nos cargos para os quais foram eleitos para o quadriénio 2013/2017, resultante da vontade expressa pelo voto dos Fozcoenses do Concelho de Vila Nova de Foz Côa, nas últimas eleições autárquicas realizadas no passado dia 29 de Setembro.
De acordo com o art.º 44º, do Decreto-lei nº 169 /99, de 18 de Setembro, e com a redação dada pela Lei 5º/2002 de 11 de Janeiro, conjugada com o art.º 225º da Lei Orgânica nº 1/2001 de 14 de Agosto, procedeu-se à instalação da Assembleia Municipal e Camara Municipal.
Discurso Presidente CMVNFC
Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Municipal
Senhores Secretários da Mesa
Senhores Deputados Municipais
Senhores Vereadores
Senhores Antigos e atuais Autarcas
Ilustres Convidados
Digníssimas Entidades e Individualidades presentes
Senhores Representantes da Comunicação Social
Minhas Senhoras e meus Senhores
Para V. Exas. Vão as minhas melhores saudações, com o mais sincero agradecimento pela vossa ilustre presença, com a qual muito se prestigia este ato.
Na verdade, a par do brilho que V. Exa. conferem a este acontecimento de tanta importância para as nossas Autarquias, a vossa presença significa o apreço em que é tido o Poder Local, o qual mais não é do que a emanação da vontade das nossas comunidades no que respeita à gestão dos seus interesses e à projeção do seu coletivo.
O acontecimento em si, é merecedor de umas palavras de congratulação pela reeleição, de reafirmação de alguns princípios que importa recordar, além de destacar, aqui, mais solenemente, oque nos propomos levar a efeito ao longo do novo mandato que hoje começa.
Minhas Senhoras e meus Senhores:
No passado dia 29 de Setembro, a vida municipal foi objeto de eleições em todo o território nacional.
Foi um dia destinado a um sufrágio pessoal e direto nos 308 municípios portugueses. Vila Nova de Foz Côa foi um deles e, nas suas 23 assembleias de voto, de acordo com os números definitivos, o PSD obteve maioria absoluta na Câmara Municipal e na Assembleia Municipal. Cabe-nos, portanto, mais uma vez, presidir aos destinos deste Concelho.
Com tais resultados, não posso deixar de sublinhar, por direito e verdade, que a nossa candidatura, sob a bandeira do PSD, obteve uma estrondosa e magnífica vitória eleitoral.
Esforçámo-nos por fazer uma Campanha pela positiva, pois combatemos com lealdade e verdade as candidaturas que se nos opunham. Se criticámos erros cometidos por membros de outros partidos, não menosprezamos a dignidade das pessoas. Tudo fizemos, como é nosso timbre, por não ofender nem injuriar.
Mas diria mais: que na simples apreciação destes números, tem de concluir-se que o eleitorado fozcoense deu uma verdadeira Moção de Confiança a favor da Equipa que, sob a bandeira do PSD, esteve nestes últimos quatro anos à frente dos destinos do Concelho de Vila Nova de Foz Côa.
Na verdade, para além dos números, subsiste a grande conclusão que, de tudo isso, se retira: que o Concelho de Vila Nova de Foz Côa, através da linguagem democrática das urnas, quis dizer que apreciou, positivamente, a gestão do mandato ora findo e acredita que a mesma Equipa, sob a mesma sigla partidária, vai continuar a fazer o que tem vindo a fazer pelo progresso e desenvolvimento das nossas terras e das nossas gentes.
Como este mandato popular, tão expressivo, não podem os vencedores destas eleições deixar de se sentir redobradamente motivados para os trabalhos que vão ter em mão ao longo deste segundo mandato. Acabamos de receber uma solene procuração, na qual o Povo nos outorga a sua Confiança para, levar a bom termo as competências que por lei nos são atribuídas.
Ficamos a dever aos Fozcoenses a honra de nos terem concedido um novo mandato para gerirmos os destinos do Concelho. Penhora-nos tão expressiva manifestação. Pela nossa parte, estamos aqui para sermos o executivo Municipal de todos os Fozcoenses sem exceção. Repito, de todos os Fozcoenses, sem exceção. As urnas falaram, a disputa eleitoral acabou, governa quem foi eleito para tal função.
Apesar de sermos maioritários, respeitaremos os direitos da oposição, ouviremos as suas opiniões e desejamos que elas possam contribuir para o bem comum, apreciando a sua participação sempre que a sua atuação se revele construtiva e de interesse para o Concelho.
Ao longo da Campanha Eleitoral, os partidos apresentam o respetivo Programa, que é uma listagem das tarefas que se propõem executar ao longo do mandato.
Naturalmente que, sendo uma só força política a ganhar as eleições, só o Programa do partido vencedor é que fica com essa obrigação.
Isto significa que a nossa responsabilidade passou a ser sindicável em face dos resultados obtidos. O nosso Programa Eleitoral foi distribuído pelo eleitorado, nas visitas que fizemos às respetivas povoações, e cada eleitor passou a ter direito às expectativas que o nosso programa criou.
Apesar de o mesmo ter chegado abundantemente ao eleitorado, nunca será de mais enumerar os pontos principais em que nos comprometemos.
Permitam-me, assim, na sequência do que acabei de referir, que aqui destaque esses compromissos:
• Construção do Parque Temático sobre o Paleolítico;
• Construção de um novo Centro de Saúde;
• Requalificação do património habitacional em ruínas ou em estado de degradação;
• Construção de ETAR’S (estações de tratamento de águas residuais) em todo o concelho;
• Requalificação dos balneários e bar das Piscinas Municipais;
• Requalificação do Mercado Municipal;
• Ampliar e melhorar a zona industrial de Foz Côa;
• Concluir o PDM (Plano Diretor Municipal);
• Instalar um posto de Turismo no Pocinho;
• Instalação de um Centro de Dia na zona histórica;
• Criar parcerias com os empresários turísticos que operam no Douro;
• Melhorar e conservar as Estradas Municipais;
• Apoiar a realização de Congressos, Colóquios e Seminários de Arqueologia e Historia de Arte, de relevante interesse para o concelho;
• Apoiar o comércio e a indústria locais em colaboração com a Associação do Comércio, Industria e Serviços de Vila Nova de Foz Côa;
• Dinamizar a participação dos jovens em atividades sócio-culturais;
• Incentivar o Turismo Jovem;
• Implementação do Orçamento Municipal Participativo;
• Implementação de Cursos de Verão Universitários;
• Dinamizar a Universidade Sénior;
• Apoio aos jovens na criação de empresas;
• Dinamizar o Centro de Alto Rendimento do Pocinho;
• Continuar a investir na promoção dos eventos de referência: Festival do Vinho, CINECOA, Festa da Flor da Amendoeira e Festa da Juventude.
Vão ser quatro anos de trabalho intenso, mas esperamos poder levar a acabo este Programa.
A nossa forma de trabalhar vai ser idêntica à que nos animou no mandato que teve agora o seu termo. Os Fozcoenses conhecem-nos. E sabem que não somos de virar as costas aos assuntos difíceis.
Como presidente da câmara Municipal, continuo a contar com quantos connosco colaboraram ao longo do mandato anterior: como as entidades públicas deste Concelho, como os autarcas de Freguesia, sempre disponíveis e interessados no bem comum; como os funcionários municipais ou de outros serviços públicos; como as instituições existentes no Concelho, como as escolas, lares, contros de dia, como as associações e as cooperativas. Com as instituições beneficentes, como a Misericórdia, Bombeiros Voluntários e a Cruz Vermelha, e, em geral, com todos os cidadãos deste Municio, quer os aqui residentes, quer os que se encontram fora do território municipal, muito em especial os nossos emigrantes, a todos saudando com muita estima e a quem desejamos o maior sucesso em todos os seus objetivos, pessoais, familiares e profissionais.
Como presidente da câmara Municipal, confio e espero a melhor colaboração por parte desta Assembleia; igualmente confio e espero dos Senhores Vereadores, de todos eles, a colaboração construtiva em prol do desenvolvimento do nosso Concelho.
Estamos aqui para trabalhar, com afinco e entusiasmo, em favor de Vila Nova de Foz Côa; quem amar este Concelho e estiver disposto a dar o melhor por ele, acrescente as suas mãos às nossas para sermos muitos no sentido de melhor reforçarmos e desenvolvermos esta terra que é nossa.
É, pois, com este ânimo, e com o desejo da maior união para felicidade de todos os Fozcoenses, que hoje damos início a este novo mandato. Cada um no seu lugar, não está ninguém a mais. E nunca ninguém fará nada de extraordinário dando a este Concelho o que temos o dever de lhe dar. Porque Foz Côa merece.
Muito obrigado a todos.
