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pdf Edital - Regulamento do cuidador Informal de Animais Errantes ( pdf, 194 KB )
pdf Edital - Regulamento de Apoio à Natalidade e Adoção ( pdf, 198 KB )
pdf Edital Reunião Extraordinária da Câmara Municipal ( pdf, 166 KB )
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pdf EDITAL - Publicitação do Início de Procedimento de Elaboração do Regulamento do Cuidador Informal de Animais Errantes ( pdf, 302 KB )
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pdf Aviso 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), abertura do período de discussão pública ( pdf, 59 KB )
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pdf Edital Regime de atribuição de tarifa social para a prestação dos serviços de águas tarifa social Decreto Lei n 1472017 de 5 de dezembro ( pdf, 301 KB )
pdf EDITAL - Alteração temporária de trânsito - Côa Culto 2024 ( pdf, 969 KB )
pdf Edital - Alteração Temporária de Trânsito - Noite Branca 2024 ( pdf, 826 KB )
pdf Edital - Alteração Temporária de Trânsito - Côa Motor Fest 2024 ( pdf, 863 KB )
pdf Edital Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Vila Nova de Foz Côa ( pdf, 320 KB )
pdf Edital Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Município de Vila Nova de Foz Côa ( pdf, 319 KB )
pdf Edital Regime de atribuição de tarifa social para a prestação dos serviços de águas (tarifa social) – Decreto Lei n º 1472017, de 5 de dezembro Procedimento de atribuição da tarifa social ( pdf, 301 KB )
pdf Edital - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DE PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO PARA APOIO AO INVESTIMENTO ( pdf, 304 KB )
pdf Edital Hasta Pública para Alienação de Viaturas do Municipio ( pdf, 79 KB )
pdf Edital Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil ( pdf, 139 KB )
pdf Edital - Regulamento de Funcionamento do Centro de Coordenação Operacional Municipal ( pdf, 142 KB )

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