Plano Director Municipal (PDM) de Vila Nova de Foz Côa

pdf 2 ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Foz Côa - Declaração de não caducidade do procedimento de revisão (252 KB) .

Prorrogado prazo de elaboração da 2ª Revisão do PDM

Foi publicado no dia 17 de novembro de 2020, em Diário da República (DR 2.ª série - nº 224,de 17 de novembro de 2020, Aviso (extrato) nº18693/2020) a prorrogação do prazo de elaboração da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Foz Côa, por um período igual ao previamente estabelecido (15 meses).

pdf Prorrogado prazo de elaboração da 2ª Revisão do PDM (260 KB)

2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Foz Côa

Foi publicado no dia 02 de julho de 2020, em Diário da Républica (DR 2.ª série - nº 127, de 2 de julho de 2020, Aviso (extrato) nº 9973/2020) a 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Foz Côa onde se publicita a abertura do período de participação preventiva para a formulação de sugestões e apresentação de informações, por um prazo de 15 dias úteis.

pdf DRE 2a Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Foz Côa 02-07-2020 (227 KB)

pdf FORMULÁRIO DE PARTICIPAÇÃO Rev 2 (225 KB)

1.ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO À 1.ª REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FOZ CÔA

Foi publicado no dia 30 de junho de 2017, em Diário da República (DR 2.ª série – nº 125, de 30 de junho de 2017, Aviso (extracto) n.º 7367/2017), a 1.ª Alteração por Adaptação à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Foz Côa, decorrente da aprovação do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, e que entrou em vigor no dia seguinte, 1 de julho de 2017.

As novas regras dizem respeito a:

- Alteração do art.º 11º do Regulamento do Plano Diretor Municipal (novas regras de implementação de novas construções);

- Alteração da Carta de Condicionantes – Defesa da Floresta Contra Incêndios (substituição na integra de todos os desenhos).

folder REGULAMENTO (EXTRATO, ARTIGO 11º

folder 2B - PLANTA DE CONDICIONANTES: DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS