O Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) é um serviço gratuito, integrado na Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa e destina-se a apoiar munícipes que estão emigrados, a pensar emigrar ou regressar, e precisem de ajuda para esclarecer dúvidas relacionadas com os países de acolhimento ou com o regresso e reinserção em Portugal.
- Portugueses já regressados;
- Portugueses ainda residentes no país de acolhimento;
- Portugueses que pretendam regressar a Portugal;
- Aos luso descendentes dos emigrantes que se encontram nas situações acima descritas;
- Portugueses em situação de carência económica e social, de expulsão e de deportação.
- Assuntos de segurança social estrangeira, comunitária e extracomunitária, como pensões de velhice, invalidez, sobrevivência, acidentes de trabalho e abonos de família;
- Equivalência de habilitações literárias;
- Investimentos;
- Dupla-tributação;
- Pedidos de colocação no estrangeiro;
- Informação jurídica geral;
- Legalização de viatura e isenção de Imposto automóvel;
- Aconselhamento a quem queira emigrar no âmbito da Campanha Trabalhar no Estrangeiro.
Gabinete de Apoio ao Emigrante
Horário de Atendimento: Das 9h00 ao 12h30 e das 14h00 às 17h30
Local: Edifício Administrativo da Câmara Municipal (edifício do antigo Sanatório)
R. da Amoreira - Largo do Municipio
5150 Vila Nova de Foz Côa
Telefone: 279 760 410 (chamada para rede fixa nacional)
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