1.ª Alteração por Adaptação à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Foz Côa
Foi publicado no dia 30 de junho de 2017, em Diário da República (DR 2.ª série – nº 125, de 30 de junho de 2017, Aviso (extracto) n.º 7367/2017), a 1.ª Alteração por Adaptação à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Foz Côa, decorrente da aprovação do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, e que entrou em vigor no dia seguinte, 1 de julho de 2017.
As novas regras dizem respeito a:
- Alteração do art.º 11º do Regulamento do Plano Diretor Municipal (novas regras de implementação de novas construções);
- Alteração da Carta de Condicionantes – Defesa da Floresta Contra Incêndios (substituição na integra de todos os desenhos).