Dia 07 de Dezembro, Vila Nova de Foz Côa foi distinguida, em Coimbra, pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis com a “Bandeira Verde com Palma”, insígnia reservada apenas às autarquias que conseguem manter ou incrementar as suas políticas de apoio às famílias três ou mais anos consecutivos.
Dos 308 municípios, foram atribuídas 58 bandeiras atribuídas este ano e apenas 37 mereceram a mais alta distinção e Foz Côa é uma destas autarquias.
De acordo com a Vereadora da Acção Social, Andreia Polido de Almeida, “esta bandeira reflecte o longo e contínuo trabalho desenvolvido nos últimos anos em prol das famílias, sendo que a maioria têm sido igualmente reconhecidas por outras entidades pelo seu carácter pioneiro e diferenciador na qualidade de vida dos seus munícipes. Receber novamente a Bandeira Verde com Palma, símbolo maior da organização, espelha a visão humanista deste executivo municipal e a preocupação constante em manter este concelho como uma referência nacional em diversas áreas de actuação. Esta distinção pelo 5º ano consecutivo acrescenta maior responsabilidade ao município, dado ser considerado um dos 37 concelhos do país que, orgulhosamente, reflecte boas práticas nas diferentes áreas analisadas por este observatório. Devo salientar que as medidas autárquicas nestas áreas são devidamente escrutinadas pelo Observatório e pela APFN de modo a que haja o garante que apenas são reconhecidas as autarquias que cumprem todos os critérios e que implementam, no terreno, medidas inovadoras de apoio às famílias.
Os critérios para a classificação dos municípios como familiarmente responsáveis são diversos: o apoio à maternidade e paternidade; o apoio às famílias com necessidades especiais; a atenção ao contexto familiar em serviços básicos, como a capitação das taxas ou as tarifas de abastecimento de água e saneamento; o apoio à educação, com questões relacionadas com os transportes e refeições escolares, a criação de bancos de manuais escolares e de material escolar ou disponibilização de actividades de férias, o apoio na habitação e urbanismo, como a redução de IMI; a atenção em diversos outros sectores como a saúde, o desporto e o lazer, ou a criação de fundos de intervenção social ou de coesão social.
O Prémio Município Mais Familiarmente Responsável é uma iniciativa da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, em parceira com Instituto da Segurança Social, tendo como principais objetivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar.
